Tributário. ISSQN. Ausência do prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do stf. Requisitos legais da antecipação.

recurso especial interposto envolve apenas a violação do artigo 273 do CPC, de tal sorte que a sua

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Professor. Proporcionalidade. Salário mínimo. Diferenças.

Atendente de financiamento não pode ser considerada como bancária

Funcionária captava clientes através de telemarketing e enviava formulários com dados dos interessados para a financeira

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma

Recurso de revista. 1. Horas extras. Advogado empregado. Trabalho em regime de dedicação exclusiva. Admissão após o advento da Lei nº 8.906/94.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Gratificação superior a 50% do salário não basta para caracterizar cargo de confiança

Turma não acolheu o recurso de um banco que pretendia se isentar do pagamento de horas extras a um funcionário sob o argumento de que ele exercia cargo de confiança

Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Embargos. Regime de duração do trabalho por escalas de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

Embargos em RR. Decisão embargada publicada na vigência da Lei nº 11.496/2007.

Editor de empresa jornalística.

Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária

Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.

Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.